Banner

Prefeitura de Guarulhos

Você está em:

Educação

Plano de Ação

 

PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERÍODO 2013 - 2016

O planejamento estratégico de governo representa o momento em que o governante e sua equipe, no início da gestão, articulam suas intenções à situação administrativa e orçamentária em que se encontram a prefeitura e o município.  

A partir daí é estabelecido o seu plano estratégico para o período da gestão.  É o momento em que sonhos e propostas devem ser organizados em projetos concretos, com resultados e ações bem delineados, que definem sem margem a contradições a orientação geral para os trabalhos da equipe de governo em um determinado período.

A busca e ambição da atual gestão tem se pautado pela “Qualidade Social na Educação”, e, a pergunta que se coloca e que buscamos responder nessa última década: O que é Qualidade Social da Educação? “É um conjunto de práticas e saberes vinculados à conscientização e às mudanças sociais que vislumbram o ideal de emancipação e participação social e política, é a ampliação de uma visão de mundo, para o exercício da cidadania e da solidariedade.” Revista de Educação – Caderno 1.

Enfim, a Escola que buscamos respeita a diversidade e as diferenças; dialoga constantemente com as mudanças de nosso tempo, redefinindo seu currículo; investe na formação de seus profissionais; tem como principal sujeito o aluno e sua realidade; é a escola que tem clareza de seus princípios; que dialoga com a comunidade, buscando estratégias de compartilhar a tarefa de educar.

A Secretaria da Educação muito tem realizado nos últimos treze anos, entretanto, para as conquistas previstas pela gestão para o período 2013-2016, novos desafios deverão ser enfrentados. Assim, de maneira coletiva com a participação de seu dirigente, do corpo organizacional e contando com Diretores (as) de Escolas, as principais linhas de investimento foram assim definidas em sete eixos prioritários.

  1. Expansão da Rede Municipal
  2. Reformas e Manutenção na Rede Municipal
  3. Elaboração e Sistematização do Projeto Político Pedagógico
  4. Gestão de Pessoas e Valorização Profissional
  5. Programa de Tecnologia Educacional no Processo Ensino-Aprendizagem
  6. Programas de Garantia da Permanência
  7. Programa Comunidade na Escola

 

EIXO 1 – EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL

Esse é um eixo de fundamental importância, pois é aqui que a demanda crescente por vagas deve ser prevista e acomodada nas diversas regiões da cidade. O conceito desse eixo é ampliar o número de vagas, o tempo de permanência do aluno na escola, encurtar a distância entre a casa do aluno e a unidade escolar, reduzir o número de alunos por sala, e, gradativamente eliminar o período intermediário (das 11h às 15h).

A abrangência desse eixo não se delimita a construção de escolas, todo e qualquer equipamento educacional está aqui previsto, sendo essas as ações:

I.              Construir 30 Novas Creches/Escolas

II.            Ter 20 CEU’s até 2016

III.           Implantar 01 Centro de Referência à Inclusão Educacional

IV.          Construir o Centro de Formação Permanente/Pólo UAB – Universidade Aberta do Brasil

V.           Ampliar as escolas existentes

VI.          Construir e cobrir as quadras aprovadas pelo FNDE

VII.         Preparar projetos para construção de novas escolas

 

A Prefeitura de Guarulhos, através da Secretaria de Educação assinou o termo de compromisso com o Ministério da Educação para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Educação Infantil – Proinfância, para a construção de creches e quadras esportivas cobertas com vestiário.

A escolha dos bairros/regiões em que as creches serão construídas seguiu critérios técnicos, como demanda por vagas e disponibilidade de áreas/terrenos.

A evolução desse eixo esta no seguinte estágio:

A)   Em execução:

I.              Escolas e Creches sendo construídas nos seguintes endereços:

1.    Rua dos Cardeais, na Vila Dinamarca 

2.    Rua Mucambo/ Estrada Velha de São Miguel, no Jardim Otawa/Parque Uirapuru

3.    Rua Maria Luiza Pericó, no Jardim Acácio

4.    Caminho Quatro, no Jardim Maria de Lourdes

5.    Rua 7, 8,9 e 10, Nova Carmela

6.    Avenida Pedro de Souza Lopes, na Vila Galvão

7.    Estrada Pimentas/São Miguel, na Vila Alzira

8.    Alameda das Magnólias, no Parque Cecap

9.    Rua Indiaporã, no Parque Uirapuru

10. Av. Carmela Dutra – Jardim Presidente Dutra

11. Av. Atalaia do Norte – EPG CEU Jardim Cumbica

12. Rua Deus do Sol – EPG CEU Itapegica

13. Avenida Paschoal Thomeu – EPG CEU Bonsucesso

14. Avenida C – EPG CEU Continental

15. Estrada do Elenco – EPG CEU São Domingos

** Duas em fase de licitação nos endereços:

·         Rua Andrômeda I – Primavera

·         Rua Diva – Pq. Santo Antônio

 

II.            Seis CEU’s sendo executados nos endereços:

1.  CEU Itapegica – Rua Deus do Sol

2.  CEU São Domingos – Estrada do Elenco

3.  CEU Jardim Cumbica – Av. Atalaia do Norte – Jardim Cumbica

4.  CEU Continental – Avenida C

5.  CEU Bonsucesso – Av. Paschoal Thomeu

6.  CEU Rosa de França – Rua Sergipe

** Dois CEU’s em fase de reavaliação de projetos:

·         Rua Conceição da Barra – CEU Taboão

·         Estrada Mato das Cobras – CEU Ponte Alta

 

III.           Cinco Quadras em execução nos seguintes endereços:

1.      Rua Joana Borrego Molina, Cocaia

2.      Rua Solonópe, Parque Uirapuru

3.      Rua Airton Ferreira Mendes, Jardim Santa Lídia

4.      Rua Maria Luiza Pericó, Jardim Acácio

5.      Avenida Armando Bei, Nova Bonsucesso

 

IV.          Cobertura de Quadrasendo executada no endereço:

1.    Avenida Rangel Filho, Ponte Alta

** Duas em fase de licitação, nos endereços:

·         Rua Tasso Fragoso – Parque das Nações

·         Rua Tatuí – Vila Augusta

 

B)   Projetos em análise do MEC

I)             Trinta e Quatro Projetos de Creches/Escolas em análise do MEC

1.    Estrada Capão Bonito – Vila Any

2.    Rua Francisco Alves – Parque Santos Dumont

3.    Rua Venâncio Aires – Parque Uirapuru

4.    Rua Zeferino – Ponte Alta

5.    Rua Láctea – Primavera

6.    Rua Paquita – Recreio São Jorge

7.    Rua Carmo Cachoeira – Nova Bonsucesso

8.    Rua Boca da Mata – Jardim Arapongas

9.    Rua Quatorze – Jardim Nova Cidade

10.Rua Paulo Freire – Parque Continental

11.Rua Condor – Jardim Valéria (Morros)

12.Rua Andrômeda II – Primavera

13.Av. Marginal Norte Direita Esquerda com Rua Projetada Nove – Sítio São Francisco

14.Av. Papa João Paulo I – Jd. Presidente Dutra

15.Rua Tenri – Várzea das Fontes (Bonsucesso)

16.Rua Mucogeo – Parque Estela

17.Rua Prados – Vila Nova Bonsucesso

18.Av. Cidade de Santos – Cidade Soberana

19.Av. Guarulhos – Ponte Grande

20.Av. Maria Cerri – Bela Vista

21.Av. Miami – Água Azul

22.Av. River – Água Chata

23.Av. Silvestre Pires de Freitas – Bosque dos Pássaros

24.Estrada Mato das Cobras – Jardim Santa Paula

25.Estrada do Saboó – Jardim São João

26.Rua Anhumas – Parque Flamengo

27.Rua Capivari – Jardim Paraíso

28.Rua Itainópolis – Cidade Aracília

29.Rua Lago Verde – Parque das Nações

30.Rua Monte Azul Paulista – Chácaras Cabuçu

31.Rua Nazaré da Mata – Jardim Paulista

32.Rua Noraldino Alves de Lima – Granja Eliana

33.Rua Ponta das Pedras – Jardim Marilene

34.Rua Ricardo Ferreira dos Reis – Jardim Adriana

 

II)            Projetos de Coberturas de Quadras em análise do MEC

1.     Rua Passira – Parque Alvorada

2.     Rua Carnaubais – Jardim Aeródromo

3.     Estrada da Olaria – Jardim São João

4.     Rua Iraci – Parque Leblon

5.     Rua Jacutinga – Parque Jurema

 

 

EIXO 2 – REFORMAS E MANUTENÇÃO NA REDE MUNICIPAL

Identificamos que para uma rede com aproximadamente 150 prédios dentre eles 137 Escolas, 09 CEUs, Centro Educacional Adamastor, 03 Centros de Incentivo a Leitura e a Sede da Secretaria era premente pensar em um Programa de Reformas e Manutenção.

Foi assim que esse eixo foi elaborado e estruturado para realizar a conservação, revitalização e aprimorar o programa de manutenção nas EPGs, não apenas de ordem física estrutural, mas também, as relativas a mobiliários e equipamentos.  Com a seguinte configuração:

  1. Implantar Programas de: Reformas das Escolas

                                          Revitalização das Escolas

                                          Manutenção das Escolas

                                      I – Reformas: 05 Escolas/ano

                                      II – Revitalizações: 20 Escolas/ano

                                      III – Manutenção: permanente

         b.  Implantar Programa de Manutenção de Mobiliários e Equipamentos

 

EIXO 3 – ELABORAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

Este é o Eixo central de nosso planejamento na medida em que todos os demais são estruturados para que ele se efetive com vista à finalidade última de nossa ação que é o aluno e seu aprendizado.

Elaborar e Sistematizar o Projeto Político Pedagógico é construir coletivamente os documentos que sirvam de referência à rede municipal de ensino na perspectiva de um ensino universal, democrático, de qualidade social, a partir do envolvimento de toda a comunidade escolar. Que possibilite formar o aluno que desejamos, de acordo com nossa visão do Projeto Político Pedagógico: sujeito autônomo – intelectual e moralmente—, crítico, criativo, solidário, feliz.

O Projeto Político-Pedagógico é concebido a partir dos seguintes pilares orientadores das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação: democratização do acesso e da permanência do educando em todos os níveis de ensino, qualidade do ensino, valorização dos profissionais da educação e democratização da gestão.

As ações que competem a esse o eixo são estruturantes e não são poucas. Os programas e ações diretamente ligadas ao processo ensino-aprendizagem estão delineados nesse eixo. É aqui que serão pensadas as formações necessárias ao aprimoramento de nossos educadores, que ultrapassam os 5 mil profissionais, há que se ter em mente que algumas faculdades não contam com esse número de  educandos. Tais formações são presenciais e, atualmente, está em fase de implantação o sistema EAD – Educação A Distância, visando diminuir as dificuldades por grandes espaços e dos tempos dos profissionais que buscam por essa formação.

As ações desse eixo são:

I. Dar continuidade no lançamento das publicações com base no Projeto Político Pedagógico.

II. Implantar tecnologia na sala de aula como ferramenta no processo ensino-aprendizagem.

III. Revisar o Programa de Formação Permanente.

IV. Realizar busca ativa aos alunos infrequentes.

V. Garantir que todos os alunos estejam alfabetizados até os 08 anos de idade.

VI. Subsidiar as Escolas na elaboração de seus Projetos Políticos Pedagógicos. 

VII. Atingir o IDEB 6,0 em 2013 e 6,5 em 2015

VIII. Potencializar as ações da Política de Educação Inclusiva como eixo estruturante do Projeto Político Pedagógico.

IX. Estabelecer indicadores de qualidade a cada 02 anos nas EPGs.

X. Aprimorar a Política para atendimento de Jovens e Adultos.

XI. Planejar e realizar os grandes eventos de caráter educativo e pedagógico na Rede e na Cidade, em parceria, com outros Departamentos e Secretarias.

XII.  Adequar as classes de maternas de 04 horas

XIII. Prever playground nas Escolas.

XIV. Monitorar PDE Escola e PDE Interativo

 

EIXO 4 – GESTÃO DE PESSOAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

“Duas coisas devem andar juntas em nossa maneira de entender a educação: a melhoria pedagógica e o compromisso social”.
Hugo Assmann

           

O objetivo desse eixo passa pela melhoria das condições de trabalho, qualificação, formação permanente e continuada, e, uma nova Política de Gestão de Pessoas. Articulado nas seguintes ações:

  I.  Estabelecer nova Política de Gestão de Pessoas.

 II. Implantar gradativamente a jornada de trabalho dos profissionais do magistério, prevista na Lei Federal.

III. Definir Política para estágio probatório.

IV. Revisar e implantar sistemática de avaliação de desempenho e mérito.

V. Fazer gestão para aperfeiçoamento de perícias médicas.

VI. Propor aperfeiçoamento dos concursos públicos.

VII. Aprimorar o controle de frequência no local de trabalho – ponto eletrônico;

VIII. Definir política de formação aos profissionais técnico-administrativos.

 IX.  Reduzir o absenteísmo/dia de professores e gestores.

 X. Implementar programa de formação continuada aos profissionais do magistério por meio da Educação à Distância – EaD.

Dados os diversos entendimentos do que seja formação humana, a Rede Municipal de Educação se vincula a uma concepção de formação em educação integral (tanto do educador quanto do educando!), na qual o ser humano é considerado nas suas várias dimensões: sociais, culturais, cognitivas, afetivo-emocionais, físicas, éticas e estéticas. (QSN-2009)

As discussões sobre a valorização dos profissionais da educação consideram a articulação entre formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. Parte do reconhecimento da importância da atuação de seus profissionais para a consecução dos objetivos e metas do Projeto Político Pedagógico, bem como de sua contribuição para as políticas educacionais, que assegurem o direito à educação para todos.

Mediante esse conceito, visando potencializar a diretriz de valorização profissional por meio da formação continuada aos docentes, em 2014, atendendo as legislações vigentes, por meio da Lei 7274/2014, a SME definiu a estratégia de implantação da nova jornada garantindo aos profissionais do magistério o cumprimento de 1/3 da jornada de trabalho em atividades extraclasse, e, formação continuada incluída na jornada de trabalho.

Assim, para efetivar essa formação aos profissionais do magistério, foi criada a Escola Digital que oferecerá aulas em sistema EaD – Educação à Distância aos profissionais de nossa Rede. Para termos uma dimensão da necessidade dessa modalidade de formação à distância, vale ressaltar que estão previstas, a partir de fevereiro de 2015, ministrarmos 320 mil horas de formação em serviço. Estimamos que para 2016, a oferta deverá ser por volta de 1 milhão de horas em cursos/formações em serviço. É um sonho grandioso que estamos finalmente efetivando.

Bem como, ainda em 2014, foi possível regulamentar a Gratificação por Mérito aos profissionais das escolas que atingirem os melhores indicadores de qualidade social na educação.

 

EIXO 5 – PROGRAMA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM

As evoluções tecnológicas estão cada dia mais presentes em nosso cotidiano e perpetuam em nossas vidas. O meio educacional como todos os outros sofreram modificações advindas dessa era digital.

Negar o uso da tecnologia no meio educacional é como negar a cultura a qual os alunos estão familiarizados. Assim, esse eixo visa estabelecer um Programa de modernização e reestruturação da Educação visando à melhoria da qualidade do ensino por meio da tecnologia no processo ensino-aprendizagem. Para isso as ações estão assim delineadas:

I. Garantir solução de conectividade (130 km de anel ótico/links de dados) e conexão de todas as 137 Escolas da Rede.

II. Implantar novas soluções de armazenamento e gerenciamento de dados

III. Aprimorar política de atualização dos equipamentos de informática (renovar anualmente 20% dos equipamentos existentes)

IV. Aquisição de notebooks para todos os professores e gestores, aproximadamente 6.000; e, Laboratórios Móveis para todas as Escolas.

V. Garantir implantação de tecnologia na sala de aula (kit multimídia nas salas de aula)

VI. Implantar na Rede Municipal de Educação o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA para formação dos profissionais da Educação

VIII.       Desenvolver aplicativos para uso pelo professor na sala de aula.

 

Atualmente, em 2014, estamos desenvolvendo aplicativos para a Gestão Pedagógica como: Diário Eletrônico de Classe, Frequência Eletrônica, Registro Síntese Digital, Planejamento Pedagógico Digital e Aula Digital.

 “É necessário, cada vez mais, desencadear e ampliar um debate profundo a respeito da concepção e do movimento por uma sociedade educadora que promova oportunidades de informação, de integração, de participação e de humanização em um contexto socioeducativo para todos. Estes são os pressupostos básicos à formação dos educandos que queremos” (Proposta Curricular - QSN, abril 2010, p15).

 

EIXO 6 – PROGRAMAS DE GARANTIA DA PERMANÊNCIA

Não basta dar condições para que o aluno se matricule. É preciso garantir a vaga, mas também a permanência das crianças nas diversas modalidades da educação.  Daí a importância, para a Secretaria de Educação, dos kits de uniforme e material escolar, alimentação de qualidade e transporte, itens essenciais para melhorar a qualidade do ensino.

Algumas outras ações também são essenciais para a permanência de nossos alunos, tais como as questões ligadas à saúde, onde desenvolvemos Programas específicos para aqueles alunos com necessidade de uso de óculos que são atendidos pelo Programa Menina dos Olhos, ou ainda, aqueles que precisam de alimentação diferenciada por intolerância a alguns alimentos.

Para garantir a efetivação das diretrizes educacionais, expressas por nossa gestão, principalmente a de garantia do acesso e permanência na educação municipal, várias ações são desenvolvidas e colocadas em prática:

I. Garantir benefício do Programa Transporte Escolar aos alunos residentes à distância superior a 2000 metros da Escola.

II. Implantar Programa de Transporte Adaptado para alunos com mobilidade reduzida.

III. Priorizar o transporte escolar para os alunos da Educação Inclusiva.

IV. Manter e aprimorar a Política de Entrega de Uniformes e Kit de Material Escolar assegurando qualidade e prazo de entrega.

V. Manter e aprimorar o Programa de Alimentação Escolar.

VI. Manter e ampliar as linhas de ações do Programa Saúde nas Escolas.

VII. Implantar o Programa Leite em Casa, aos alunos que necessitam.

VIII. Garantir mobiliário e equipamentos adequados para toda Rede.

IX. Potencializar a utilização do cadastro do Programa Bolsa Família.

 

EIXO 7 – PROGRAMAS COMUNIDADE NA ESCOLA

O Programa Comunidade na Escola da Secretaria de Educação visa estreitar o relacionamento da comunidade com a escola. As diversas ações desenvolvidas incluem as famílias dos alunos, que passam a acompanhar, com mais frequência, o cotidiano da educação de seus filhos. A abertura da escola para a comunidade contribui para a educação integral da criança e para a qualidade de vida de todos.

Um dos projetos do programa Comunidade na Escola é o “Toque de Letra” que atende crianças de 6 a 11 anos matriculadas nas escolas da Prefeitura e também da comunidade. As crianças têm aulas de futsal, handebol, vôlei, basquete.

Esse eixo busca estreitar o relacionamento da comunidade com a escola através de ações que incluam as famílias e membros da comunidade, no intuito de melhorar a participação e valorização da educação.

I. Concluir a implantação dos Centros de Incentivo à Leitura;

II. Realizar o Salão do Livro a cada 02 anos

III. Realizar eventos da Semana da Pátria

IV. Organizar Seminário Bienal Internacional com temas sobre Educação, a cada 2 anos.

V. Potencializar o uso dos Centros de Educação Unificado – CEU’s

VI. Criar mecanismos de participação da Comunidade

VII. Elaborar e implementar as Diretrizes da Política Educacional Municipal

E-mail Imprimir